Intervenção de

A agress?o ? Jugosl?via<br />Interven??o do deputado Carlos Carvalhas

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados, O Governo portugu?s precisamente no 25? anivers?rio do 25 de Abril, que nos trouxe a paz envolveu Portugal numa guerra, sem autoriza??o da Assembleia da Rep?blica, ? margem do direito internacional comprometendo o Pa?s num acto agressivo de consequ?ncias incalcul?veis, para a paz na regi?o e no mundo, o que ? intoler?vel e inaceit?vel. Ao faz?-lo comprometeu Portugal no enfraquecimento e desprest?gio da ONU que n?o foi ouvida nem achada, comprometeu o Pa?s na regress?o do direito internacional e deu o seu apoio na pr?tica, ? radical altera??o dos objectivos e fins proclamados pela NATO, o que constitui um grav?ssimo precedente. Sem dar quaisquer explica??es ao Pa?s envolveu Portugal na agress?o a um Pa?s soberano, que agravou todos os problemas que dizia querer estancar ou evitar, nomeadamente os dramas e massacres no Kosovo e o ?xodo dos albaneses que est?o a ser usados como carne para canh?o. Comprometeu Portugal com os enormes sofrimentos, as destrui??es e as mortes que se est?o a verificar na Jugosl?via e comprometeu o Pa?s numa "derrota da humanidade" e numa "derrota da Europa". O Governo portugu?s ao alinhar subservientemente - e o facto de pertencer ? NATO a nada o obrigava - na agress?o a um Estado soberano, deu tamb?m o seu apoio ? pol?tica hip?crita de dois pesos e duas medidas, pois sabe bem que aqueles que pretextam o combate aos massacres e a defesa dos albaneses no Kosovo, s?o os mesmos que apoiam a brutal repress?o dos curdos na Turquia e fazem letra morta das resolu??es da ONU sobre a quest?o da Palestina e sobre Timor, precisamente quando assistimos aos massacres de Liqui??. Portugal s? se prestigiaria se em vez de tomar uma posi??o seguidista e subserviente, em rela??o aos Estados Unidos retirasse de imediato as suas for?as militares desta opera??o agressiva e defendesse no seio da NATO, da Uni?o Europeia e da ONU o fim dos bombardeamentos e busca de uma solu??o pol?tica que assegure a autonomia e o regresso pac?fico dos albaneses ao Kosovo com o respeito pela soberania e integridade territorial da Jugosl?via e o respeito pelos direitos das minorias nacionais. Mas quem desprestigia a ONU perde autoridade e dificulta a exig?ncia da interven??o dos capacetes azuis. Portugal s? se prestigiaria e daria um importante contributo para a Paz se o Governo respondesse positivamente ao apelo que aqui lhe foi feito pelos Vice-Presidentes desta Assembleia. O PCP op?e-se firmemente ? engrenagem da guerra e da destrui??o, ? hipocrisia dos que fazem dos direitos do homem um instrumento de geometria vari?vel, dos que gostam de fazer a guerra com o sangue dos outros e reclama o fim do envolvimento de Portugal nesta guerra que ? medida que o tempo passa n?o s? agrava os problemas que dizia querer resolver, como aumenta as fracturas religiosas e culturais e os perigos do alargamento do conflito em pleno cora??o da Europa.

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