5 de Abril de 2006
Sobre os 30 anos da Constituição da República
Intervenção de Jerónimo
de Sousa na Assembleia da República
22 de Junho de 2005
Revisão Constitucional
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
28 de Abril de 2004
Sobre a revisão da Constituição
Comunicado da Comissão Política do PCP
23 de Abril de 2004
Projecto de Revisão Constitucional
Intervenção de Encerramento de Bernardino
Soares na Assembleia da República
22 de Abril de 2004
Revisão Constitucional
Intervenções
de Honório Novo na Assembleia da República
22 de Abril de 2004
Revisão Constitucional
Intervenções
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
22 de Abril de 2004
Revisão Constitucional
Intervenções
de Bernardino Soares na Assembleia da República
22 de Abril de 2004
Revisão Constitucional (apresentação do projecto e
outras intervenções)
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
14 de Novembro de 2003
PCP apresenta projecto de Revisão Constitucional
Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do
PCP
15 de Setembro de 2003
Sobre uma eventual revisão da Constituição
Comunicado da Comissão Política do PCP
23 de Abril de 1998
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Intervenção de Luís Sá na Assembleia da República
8 de Abril de 1998
Sobre a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República
Declaração da Comissão Política do Comité Central do
PCP
3 de Setembro de 1997
Declaração final sobre a «Revisão Constitucional»
Intervenção de Luís Sá na Assembleia da República
26 de Agosto de 1997
Sobra a Regionalização e a Lei Eleitoral
Comunicado da Comissão Política
do CC do PCP
15 de Julho de 1997
Sobra o Acordo da Revisão Constitucional
Declaração de Carlos Carvalhas
28 de Fevereiro de 1997
Sobre o processo de Revisão Constitucional
Declaração de Carlos Carvalhas em conferência de imprensa
26 de Fevereiro de 1997
Declaração Política de João Amaral na Assembleia da
República
19 de Fevereiro de 1997
Sobre a presente situação e as perspectivas decorrentes de um acordo PS/PSD
Declaração de Luís Sá - membro da Comissão Política
do CC do PCP
2 de Agosto de 1996
Sobre um acordo entre PS e PSD para a Revisão Constitucional
Declaração de Luís Sá - membro da Comissão Política
do CC do PCP
Projecto de Revisão Constitucional nº4/VII - apresentado pelo PCP
1 de Março de 1996
Declaração de Octávio Teixeira em Conferência de Imprensa
2 de Abril de 1996
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República