Nota informativa sobre
a reunião do Comité Central do PCP

4 de Fevereiro de 2001

1. Na sua reunião de 3 e 4 de Fevereiro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a organização da Direcção Central.

2. O Comité Central, ratificou a composição da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decidida conjuntamente pelo Secretariado e Comissão Central de Controlo.

A Comissão Central de Quadros é composta por Agostinho Lopes, Albano Nunes, Aurélio Santos, Domingos Abrantes, Francisco Lopes, José Vitoriano, Luísa Araújo, Maria da Piedade Morgadinho, Maria Rosa Rabiais e Virgílio Azevedo.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Carlos Costa, Euclides Pereira, Jaime Serra, Joaquim Anacleto, Joaquim Gomes e Virgílio Azevedo.

3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

• A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: António Lopes (Braga e Viana do Castelo); Armindo Miranda (Coimbra); Jerónimo Sousa (Leiria); Jorge Pires (Setúbal); José Casanova (Açores e Madeira); José Neto (Algarve); Luísa Araújo (Santarém); Maria Rosa Rabiais (Lisboa); Sérgio Teixeira (Porto e Trás-os-Montes); Armindo Miranda é responsável pelo Organismo Inter-Regional das Beiras e José Soeiro pela Direcção Regional do Alentejo.
  
  
• São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: António Vitória (Beja); Armando Morais (Castelo Branco); Branca de Carvalho (Viana do Castelo); Edgar Silva (Madeira); Fernando Carmosino (Portalegre); João Abreu (Guarda); João Frazão (Aveiro); José Augusto Esteves (Leiria); José Catalino (Litoral Alentejano); José Decq Mota (Açores); José Teles (Viseu); Mário Costa (Trás-os-Montes) e Raimundo Cabral (Évora).
  
  
• Em termos de Secretariado, acompanham Direcções Regionais: Agostinho Lopes (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo); Albano Nunes (Braga, Bragança, Viana do Castelo, Trás-os-Montes e Porto); Domingos Abrantes (Lisboa); Euclides Pereira (Açores, Madeira e Santarém); Francisco Lopes (Aveiro, Coimbra, Viseu, Guarda e Castelo Branco e o Organismo Inter-Regional das Beiras); Rui Fernandes (Leiria, Algarve e Direcção da Organização da Emigração) e Virgílio Azevedo (Setúbal).
  
  
• Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais - Jerónimo de Sousa; Área para os Assuntos Sociais - Fernanda Mateus; Área para os Problemas e o Movimento das Mulheres - Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Ambiente, do Movimento Associativo e do Desporto - Jorge Cordeiro; Área dos Assuntos Constitucionais e Justiça - José Neto; Área da Economia - Agostinho Lopes; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor - Francisco Lopes; Área da Saúde - Bernardino Soares; Área da Educação, Ciência e Tecnologia - António Abreu; Área da Juventude - Luísa Araújo; Área da Cultura - José Casanova; Área da Comunicação - Vítor Dias; Área da Defesa e Administração Interna - Domingos Abrantes; Área da Integração Europeia - Agostinho Lopes; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa - Carlos Carvalhas.
  
  
• Sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável pela frente, Francisco Lopes; pelo Sector Têxtil - António Lopes; pelo Sector da Energia - Euclides Pereira; pela Administração Pública - Domingos Abrantes; pelo Sector da Banca e Seguros - Jorge Pires; pelo Sector das Comunicações e Telecomunicações - Francisco Lopes; pelo Sector dos Transportes - Jerónimo de Sousa; pelo Sector das Celuloses e Papel - Virgílio Azevedo; pelo Sector dos Cimentos - Jerónimo de Sousa; pelas empresas do Sector das empresas de Auto-Estradas - Rui Fernandes; pelo Sector do Comércio - Fernanda Mateus.
  
  
• Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Agostinho Lopes pelo Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu e pelas questões dos Pequenos e Médios Empresários, da Agricultura, das Pescas e do Turismo; Domingos Abrantes pelas questões dos Reformados, Deficientes e Sinistralidade no Trabalho; Fernanda Mateus pela Direcção da Organização da Emigração e pelas questões dos Imigrantes e Minorias Étnicas; Francisco Lopes pelas questões da Toxicodependência; José Casanova pelo "Avante!"; Octávio Teixeira pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Paulo Raimundo pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude e Vítor Dias pelo Gabinete de Imprensa e o Departamento de Propaganda.

4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das funções deste organismo e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Direcções Regionais e Organismos Inter-Regionais, Albano Nunes é responsável pela Secção Internacional; Francisco Lopes, pelo Gabinete e pela Comissão de Organização; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; e Virgílio Azevedo, pelo Secretariado da Festa do "Avante!".

5. São directores do "Avante!" e do "Militante", respectivamente José Casanova e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do "Avante!" a nível do Secretariado de Domingos Abrantes.

6. O Comité Central encarregou a Comissão Política e o Secretariado de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudos existentes na altura da realização do XVI Congresso.