3º Congresso da Oposição Democrática
Aveiro - 4 a 8 de Abril de 1973
3º Congresso da Oposição Democrática
Aveiro - 4 a 8 de Abril de 1973
Teses apresentadas - 7ª Secção
Direitos do Homem e organização do Estado
| A repressão Fascista e a situação dos Presos Políticos | por um Grupo de Presos Políticos de Caxias |
| A Informação em Portugal | por João Arnaldo Maia (Porto) |
| Algumas observações para a alteração da Orgânica do Estado e Programa de Governo | por Manuel Matos da Fonseca (Porto) |
| As Raízes da Democracia | por Olívio França (Porto) |
| O Liberalismo político e a chefia do Estado | por Rodrigo Moctezuma (Lisboa) |
| Liberdade de Expressão, Reunião e Associação | por Álvaro da Silva e Sousa (Porto) |
| Ombundsman: Organismo para a Prevenção e Repressão do Arbítrio | por Vasco da Gama Fernandes (Lisboa) |
| Funções e dependência dos Governos Civis | por Francisco Pereira de Moura (Lisboa) |
| Os Cristão Portugueses e a defesa dos direitos do Homem | por Romeu de Sousa (Viana do Castelo) |
| Organização do Estado | por Cunha Coelho (Braga) |
| Alguns elementos sobre a situação jurídica da Mulher | por Laura Lopes (Lisboa) |
| Estrutura para um Estado Moderno | por Vasco da Gama Fernandes (Lisboa) |
| Da Censura prévia ao Exame Prévio | por Raul Rêgo (Lisboa) |
| Organização Judiciária | por José Lopes Ribeiro (Viseu) |
| A Censura como arma de repressão política | por Mário Ventura (Lisboa) |
| Liberdade Religiosa | por Roque Lino |
| A liberdade e a pessoa humana | Marcos Noronha (Lisboa) |
| A baixa representatividade do povo na política nacional a actuação futura da Oposição Democrática | por Humberto Sousinha Macatrão |