As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo do distrito de Évora. Uma saudação muito especial a todos os que estão neste importante combate eleitoral, procurando com o reforço da CDU garantir a eleição de deputados vinculados aos interesses e aspirações das populações e dar força à alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa!

Com este Acto Público e com a presença e intervenção do primeiro candidato e actual deputado, João de Oliveira, damos o primeiro passo da candidatura da CDU pelo Circulo Eleitoral de Évora às eleições para Assembleia da República do próximo Outono.

Eleições que constituem um momento da maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e pela concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional.

Eleições que são uma grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr fim ao caminho de empobrecimento, exploração, dependência e abdicação dos interesses nacionais que PSD, CDS e PS têm imposto ao País.
Partimos para esta batalha com uma grande confiança na possibilidade de continuar o caminho de reforço da CDU com mais votos e mais deputados, uma confiança reforçada pela consciência do dever cumprido e do trabalho realizado.

Um trabalho ao serviço desta região e do País como aquele que os partidos da nossa Coligação realizaram nesta legislatura que ainda decorre e o deputado João Oliveira também particularmente protagonizou, e que revela bem a importância de ter deputados da CDU eleitos por este Círculo Eleitoral e em todo o País.

Um trabalho que faz jus ao público reconhecimento da CDU como a grande força que sabe honrar a palavra dada e respeitar os compromissos assumidos, em todas as mais importantes questões da vida nacional, mas também no debate e procura de soluções dos problemas concretos das populações.

Mais uma vez ficou claro o empenho na procura de solução dos problemas deste distrito e um desejo imenso de servir o nosso povo, tomando em mãos a solução dos grandes e dos pequenos problemas, alguns já aqui evidenciados, fossem os da urgente construção do novo hospital central público e a resposta ao encerramento dos serviços públicos de saúde, fossem os problemas do desenvolvimento dos sectores produtivos, do investimento público para o integral aproveitamento de Alqueva com a elaboração de um Plano Estratégico para a sua Zona de Influência e de apoio ao fomento da produção agro-industrial, ou a recente iniciativa de elaboração de um Plano Imediato de Intervenção Económica e Social, confirmando que os portugueses precisam de ter na Assembleia da República quem os defenda e quem seja portador de um projecto alternativo de esperança para Portugal.

O que os portugueses viram foram os deputados dos partidos que constituem esta Coligação Democrática Unitária, tomando sempre partido do lado da justiça social e no combate às desigualdades sociais, com um olhar e intervenção atentos aos problemas concretos e aos dramas dos que enfrentam o desemprego, o trabalho precário, os baixos salários, as baixas reformas e os baixos rendimentos, os que não têm acesso aos serviços de saúde, à educação e à segurança social.

Viram os deputados do PCP e do PEV a assumir um combate frontal contra as políticas de direita que são a causa da crise e das dificuldades que o País e os portugueses enfrentam, nunca deixando os interesses dos trabalhadores e do povo por mãos alheias.

Sim, nós vamos para estas eleições confiantes, uma confiança que todos os dias se renova como o País teve oportunidade de ver nessa magnífica Marcha Nacional «A Força do Povo» que levou às ruas de Lisboa mais de 100 mil portugueses, ao apelo da CDU, e que é, acima de tudo, demonstrativa da força do seu projecto e dos valores de verdade, honestidade e dignidade que transporta!

Milhares e milhares de portugueses que não aceitam ver o País conduzido para a ruína e o declínio e a afirmar confiantes que é possível dar a volta à situação de regressão económica e retrocesso social que se vive no País, e construir um Portugal com futuro.

Mas se temos razões para uma grande confiança, não podemos subestimar o facto de travarmos uma batalha com recursos desiguais em relação a outras forças, nem menosprezar a capacidade de mistificação daqueles que, anos após anos, legislatura após legislatura, tudo fazem para perpetuar o rotativismo dos partidos do “ vira o disco e toca o mesmo” e sobre a verdadeira natureza destas eleições.

Eleições que não são, como pretendem fazer crer para escolher um Primeiro-ministro, mas para eleger deputados, e que são as maiorias que se formam na Assembleia da República que determinam a formação dos governos.

Por isso, precisamos absolutamente de, em toda a parte, agir com uma nítida convicção de que o reforço eleitoral da CDU que ambicionamos é possível se ganharmos mais portugueses não só para a justeza das nossas propostas, mas também, particularmente, para a compreensão da importância da eleição de deputados CDU e o que podem contar na resolução do está verdadeiramente em jogo também nestas eleições.

E o que está em jogo é a escolha entre dois caminhos: - entre insistir no velho e ruinoso trajecto da política de direita percorrido pelos governos do PS, PSD e CDS-PP que conduziram o País à crise, aos PEC, ao Pacto de Agressão e os portugueses ao empobrecimento e que, no fundamental, pretendem continuar, ou abrir a passagem para um caminho novo, com uma política patriótica e de esquerda, com a força do povo, com a CDU, com a convergência dos democratas e patriotas e, finalmente, assegurar um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!

A evolução da vida do País e a situação em que ele se encontra mostra bem quanta razão tínhamos ao afirmarmos que o prosseguir a mesma política não só não resolveria nenhum dos graves problemas que o País enfrenta, como veríamos ainda mais agravadas as condições de vida dos portugueses.

E isso está bem evidente na realidade nacional e na vida dos trabalhadores e do nosso povo, por muito que o tentem encobrir com o manto da propaganda e da trapaça.

A grave situação em que o País está não é obra do acaso, nem resultado de qualquer maldição que se abateu sobre o País, mas o resultado de anos e anos consecutivos das políticas de direita do PS, PSD e CDS e dos seus governos.

É o resultado também de três décadas de integração capitalista na União Europeia com o seu rol de imposições e os seus instrumentos de dominação, como são o Tratado Orçamental, o Pacto de Estabilidade, a governação económica e que hoje se tornam cada vez mais evidentes e trágicas.

É o resultado de anos de contínuo processo de empobrecimento dos trabalhadores e das populações, de crescimento desmesurado do desemprego, de precariedade, de exploração, emigração, de ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado, de pobreza agravada, de destruição dos sectores produtivos, de crescente dominação do capital estrangeiro, de limitação da democracia e de comprometimento da soberania e independência nacionais.
Anos e anos de uma política que arrastou e continua a arrastar o País para o declínio e a destruir e a degradar a vida de milhões de pessoas.

Aqueles que têm governado o País, e o conduziram à grave situação em que se encontra, querem continuar a iludir os portugueses passando de uns para outros a sua responsabilidade comum.

Responsabilidade comum em anos e anos de governação realizando, no essencial, as mesmas políticas a favor dos grupos económicos e financeiros.
Responsabilidade comum na decisão e opção de submeter o País às políticas do grande capital nacional e transnacional de empobrecimento e exploração dos PEC e do Pacto de Agressão que tudo agravaram.

Responsabilidade comum na decisão de continuar a manter o País sujeito ao arbítrio do estrangeiro, com o povo expropriado da sua decisão soberana sobre as questões essenciais da vida do País.

Responsabilidade comum, portanto, por esta política que tem sido e é uma tragédia. Uma tragédia desde logo no plano social quando vemos serem destruídos só entre 2009 e 2014 mais de 470 mil postos de trabalho e hoje 1 milhão e 200 mil portugueses no desemprego!

Quando vemos um crescimento sem paralelo do número dos portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza, mais 800 mil nestes anos de políticas de PEC's e de Pacto de Agressão que continuam!

Tragédia social, mas também desastre económico com o encerramento de dezenas de milhares de empresas e o afundamento do PIB nacional!

Uma tragédia que foi ampliada pela política de ataque aos rendimentos de trabalho que os fizeram cair entre 2010 e 2014 cerca de 16,5%, em termos reais, e na Administração Pública praticamente o dobro!

Com a investida demolidora que promoveu contra o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Segurança Social, a Cultura.

Com uma injusta e escandalosa política fiscal que atingiu de forma brutal os rendimentos do trabalho.

Ficam todos muito crispados – o PS, o PSD e o CDS - quando falamos em responsabilidade comum.

Mas a verdade é para ser dita! O PS começou e isso é inquestionável. O PSD/CDS executou e agravou o que aprovaram em conjunto e agora todos querem, no essencial e em conjunto, continuar!

E isso, ainda agora se viu com a votação do Projecto de Resolução sobre a Segurança Social apresentada pelo PCP na Assembleia da República. Todos os partidos da troika a votar em conjunto contra a nossa proposta. Uma proposta que propunha medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, nomeadamente para garantir o adequado financiamento do sistema previdencial. Não se tratava, neste momento, de propor mais despesa, mas de soluções para ampliar e diversificar as fontes de financiamento para, no futuro, aumentar e garantir pensões de reforma justas e reforçar a protecção aos desempregados. Propostas que passavam por eliminar isenções e reduções da TSU existentes; por completar o sistema actual de cálculo das contribuições das empresas com um outro baseado na riqueza líquida por elas criada, o chamado VAL; pela criação de um imposto extraordinário sobre transacções financeiras; por medidas de recuperação das dívidas à segurança social, entre outras.

Quem vota contra estas propostas é porque não está pensar garantir os direitos dos trabalhadores e do povo à protecção social na doença, no desemprego, na velhice!

Enquanto isto, o governo do PSD/CDS todos os dias nos aparece cinicamente a dizer que o seu governo salvaguardou os rendimentos dos mais desprotegidos. Mas cada vez que a boca lhes foge para a mentira, são imediatamente desmentidos pela realidade. Ainda hoje foram conhecidos os dados do subsídio de desemprego. Desempregados que em geral estão numa situação de dramática desprotecção. E o que é que este governo fez, com a sua política e a política das troikas? Melhorou a situação dos que estão nesta situação? Não! Quem recebe subsídio recebe cada vez menos – em média menos 56 euros - e há cada vez menos pessoas desempregadas a recebê-lo, temos hoje mais de 50% que não recebem subsídio!

Um governo que nos vem dizer que o País “está a dar volta”, mas ainda há dias ficámos a saber pelo INE não só que nos últimos quatro anos abandonaram o País cerca de meio milhão portugueses, mas que o ano de 2014, o dito ano anunciado como o início da recuperação, bateu todos os recordes de emigração!
Um governo que continua a sua despudorada operação de venda do património e empresas do País. São os anéis e são dedos, nada escapa! A sua palavra de ordem é privatizar e vender tudo rápido e em força, certos que o povo os condenará a uma derrota certa!

Agora que se está a aproximar o dia da decisão dos portugueses aí os temos a tentarem disfarçar as suas comuns responsabilidades, mas particularmente a escamotear os seus reais propósitos e projectos para o futuro.

Todos – PS, PSD e CDS – estão já e neste momento em grandes manobras de dissimulação política, visando iludir novamente os portugueses.

Aí os temos a tentarem convencer todo o mundo e toda a gente que, com eles e a sua política, estes anos negros estão a chegar ao fim, repondo o mesmo filme de mentiras e enganos que os portugueses viram nas campanhas eleitorais anteriores, e o mesmo se passa com o PS.

Todos a tentar esconder que o seu projecto está formatado e vinculado às orientações do grande capital nacional e internacional e aos seus instrumentos de dominação e com as mesmas consequências para o País e para a vida dos portugueses.

O PSD e o CDS-PP a iludir o seu profundo compromisso com as políticas de exploração e empobrecimento dos PEC e do Pacto de Agressão, e a tentar transformar desavergonhadamente quatro anos trágicos do seu governo de coligação em anos de sucessos e conquistas. Querem à viva força, desfiando um rol de mentiras e enganos, convencer os portugueses que estes anos negros de políticas de empobrecimento estão a chegar ao fim graças à sua governação de excelência!

Eles que acabaram de aprovar os chamados Programas Nacional de Reformas e de Estabilidade, cujas principais orientações são confirmadas nas suas já anunciadas garantias eleitorais, que mantêm o País amarrado às imposições e orientações da União Europeia com uma inaceitável amputação da nossa soberania e que desmentem a propaganda mentirosa sobre a saída limpa do programa da troika.

Programas onde está clara, para lá das manobras de mistificação e da falsa ideia da devolução parcial dos rendimentos roubados, a intenção da continuação da confiscação dos salários e pensões, o aprofundamento da retirada de direitos aos trabalhadores, a continuação do ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado, mas igualmente a perspectiva da continuação do brutal saque fiscal aos rendimentos dos trabalhadores e do povo, tornando perpétuo a quase totalidade do “enorme aumento de impostos”, que promoveram, nomeadamente do IRS!

Programas que encerram um brutal ataque à Segurança Social e ao sistema de reformas e pensões com o projectado corte definitivo de 600 milhões euros que se traduziria numa redução significativa do valor das reformas, vêm agora dizer que o pior já passou!

Se os portugueses fossem na sua cantiga, não tardariam a ver que, tal como aconteceu na última campanha eleitoral, as juras e garantias de Passos e Portas de hoje se traduziriam no seu contrário amanhã!

Mas se a perspectiva com o PSD e CDS é da continuação do rumo de exploração e empobrecimento, com o PS e o seu programa vinculado e subordinado, tal como o governo, ao quadro do Tratado Orçamental, à governação económica e à recusa de renegociação da dívida, o rumo será o mesmo, com esta ou aquela diferença de ritmo ou intensidade, com esta ou aquela medida avulsa para disfarçar a mesma opção de fundo.

Na verdade, tal como o Governo PSD/CDS, o PS quer manter o confisco dos salários dos trabalhadores da Administração Pública no próximo ano; quer manter, no essencial, a brutal carga fiscal que incide sobre os rendimentos dos trabalhadores, não só prolongando por mais dois anos a sobretaxa extraordinária, como perpetuar o enorme aumento do IRS; quer manter as medidas mais gravosas do Código do Trabalho.

Quer manter em sede de IRC os instrumentos que permitem aos grupos económicos e financeiros realizar um “planeamento fiscal” para facilitar a fuga aos impostos pelo grande capital. Continuar a política de privatizações. Lançar também uma nova contra-reforma da Segurança Social, comprometendo a sua sustentabilidade e admitindo o aumento da idade da reforma e o estímulo ao plafonamento.

O que tem inscrito no seu programa de falsa mudança é a intenção de facilitar ainda mais os despedimentos em geral, mas também o congelamento de salários na Administração Pública e das pensões de reforma até 2019!

É por isso que nós dizemos, e muito justamente, que o País precisa de virar a página, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!

Que não basta derrotar o governo de serviço, é preciso também derrotar a política de direita! Que Portugal precisa de abrir um caminho novo. Portugal precisa de concretizar uma nova política, de uma política alternativa – patriótica e de esquerda – capaz de afirmar os direitos dos trabalhadores e do povo e elevar as suas condições de vida, assente na valorização dos salários e das reformas, no desenvolvimento da produção nacional e no pleno emprego.

Uma política que assuma como opções estratégicas a recuperação pelo Estado do comando político da economia, com a afirmação da soberania nacional e o combate decidido à dependência externa; uma economia mista, liberta do domínio dos monopólios, e o planeamento democrático do desenvolvimento.

Uma política que enfrente, sem hesitações e com coragem, os constrangimentos resultantes da submissão externa e que inscreva como condição necessária e indispensável a renegociação da dívida e o objectivo da recuperação da soberania económica, monetária e orçamental!

E não se diga que tal política é inviável. Há condições materiais e humanas para a sua concretização. Temo-lo dito e reafirmamos que é possível a sua concretização na base dos nossos próprios recursos e no aproveitamento pleno das potencialidades materiais e humanas do País.

Mas é possível estimular e reunir os factores para promover o crescimento económico, com mais produção e emprego. Mais crescimento, produção e emprego e com eles mais receita fiscal, menos despesa na protecção social, melhor balança comercial, menos défice orçamental, menos dívida.

É possível assegurar os meios indispensáveis a uma política patriótica e de esquerda, com uma nova política fiscal que assegure a arrecadação de milhares de milhões de euros, quer pela eliminação da protecção tributária concedida ao grande capital, quer pelo combate a todas as formas, legais e ilegais, de evasão fiscal!

É possível, pela redução do serviço da dívida, pelo resgate das PPP e dos contratos swap, por uma séria limitação à contratualização de serviços externos, por um eficaz combate ao desperdício e descontrolo na utilização dos dinheiros públicos, entre muitas outras.

Portugal não encontrará resposta para os graves problemas do declínio económico, retrocesso social, regressão da cultura e de degradação da democracia com as repisadas receitas dos sucessivos governos dos últimos anos.

Não encontrará respostas sem promover múltiplas rupturas com o caminho que vem sendo seguido, como o propõe a política patriótica e de esquerda que o PCP defende.

Ruptura com a orientação, a lógica, as opções de classe da política de direita. Ruptura com os interesses dos grandes grupos económicos. Ruptura com as imposições da União Europeia que amarram o País ao atraso e a uma eterna dependência. Ruptura com o processo de subversão da Constituição da República e a crescente mutilação do regime democrático.

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

Uma campanha que afirme, com confiança, que há solução para os problemas do País. Que é possível com a força do povo, a sua luta e o seu voto, assegurar um outro caminho que rompa com o continuado rumo de desastre nacional.

Uma campanha que, com convicção, afirme que está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, à exigência de uma política que lhe devolva o direito à plena realização das suas vidas.

Que mostre que é dando mais força à CDU, alargando a sua influência política e eleitoral, que a construção da alternativa e a concretização da política alternativa ficará mais próxima.

Que é dando mais força à CDU que mais solidamente estarão garantidas as condições para defender, promover e afirmar os direitos do povo português.

Nós partimos para mais esta batalha convictos que é possível continuar a avançar e fazer da CDU a grande força capaz de contribuir e protagonizar a viragem da situação nacional a que cada vez mais portugueses aspiram.

Esta força que está pronta a assumir todas as responsabilidades que o povo português decida atribuir-lhe na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda e no Governo do País, para concretizar uma nova política ao serviço dos trabalhadores e do povo.

Esta força que não está prisioneira de degenerados compromissos, mas livre para promover e assegurar os interesses dos trabalhadores e do povo.

Esta força que esteve sempre do lado certo, do lado da defesa da soberania e da independência nacionais, que rejeita a crescente submissão de Portugal à União Europeia e afirma o direito do povo português a decidir sobre o seu futuro.

A grande força que se apresenta de cara levantada na actual torrente de corrupção e ilicitude a que assistimos e que a política de direita alimentou.

A grande força que os portugueses sabem e reconhecem que está aqui quem fez a opção pelo povo e pelo País!

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!