Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Apresentação do Programa Eleitoral CDU Açores

Os Açores precisam de construir um caminho capaz de dar expressão a uma política alternativa, comprometida com os trabalhadores e o povo

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Camaradas e amigos,

Uma saudação aos que aqui estando presentes dão rosto aos muitos outros que nesta ilha e em toda a região constroem a campanha da CDU, contribuem com a sua intervenção para o esclarecimento e para a mobilização para o voto na CDU.

Apresentaram-se hoje nesta sessão pública as ideias principais que dão corpo ao programa eleitoral da CDU nestas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Um programa que vale pela diferença. A diferença de uma força que honra os compromissos assumidos, que respeita a palavra dada, que não promete hoje uma coisa e faz outra amanhã.

Uma força que conta sempre para com a sua intervenção defender direitos, valorizar salários, alargar protecção social, melhorar as condições de vida dos açorianos e açorianas.

Bem se pode dizer com inteira justiça que também aqui nos Açores o que ao longo de anos se consagrou de avanço e beneficio para o povo açoriano tem a acção directa da CDU, seja na instituição da remuneração complementar, seja no acréscimo ao valor da reforma, seja no acréscimo ao salário mínimo regional.

Um programa que marca a diferença de uma força que não chegou agora à região.

Ao apresentarmos hoje o programa regional fazemo-lo com a credibilidade de uma força que tem um profundo conhecimento da realidade regional, que tem um percurso documentado pela sua intervenção em todos os domínios da vida económica e social da região.

Queiram os trabalhadores o povo açoriano dar-nos a força necessária para o concretizar e seguramente teremos uma região com mais justiça social, mais desenvolvimento, melhores condições de vida.

Fizemos prova disso nesta legislatura que agora finda. Fizemo-lo dando voz aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, denunciando injustiças, dando voz a quem não tem voz. Mas fizemo-lo também construindo soluções, fazendo aprovar medidas só possíveis com a intervenção da CDU e do seu deputado.

Sim, é verdade: foi pela mão da CDU que se garantiu a valorização do aumento do abono de família, que se alcançou o aumento em 12 % da remuneração complementar.

Foi com a intervenção da CDU que se fixou no orçamento regional a inscrição de contratação de trabalhadores para as escolas.

Foi por iniciativa da CDU que se inscreveu o objectivo da gratuitidade dos manuais escolares, a exemplo do que foi conseguido com a intervenção do PCP no continente, e que só não está concretizado porque o governo regional arrasta os pés para, na prática, o impedir ou limitar.

Um programa eleitoral que faz a diferença. A diferença de uma força que assume como nenhuma outra a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários, dos seus direitos. Uma força que vê no aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para 850 euros não só um factor de justiça e de melhor distribuição da riqueza produzida, mas também condição de dinamização do mercado interno, de crescimento económico e de reforço da segurança social.

Uma força que aposta decisivamente na produção regional como elemento de desenvolvimento, que assume o aproveitamento pleno dos recursos da região, que vê no controlo público de sectores e empresas estratégicas condição de resposta ao problemas regionais.

Camaradas e amigos

Estas duas semanas que nos separam do dia das eleições são de grande importância no trabalho de esclarecimento. Um trabalho que, dadas as circunstancias conhecidas, tem maiores dificuldade para quem, como a CDU, faz do contacto directo, da participação e da mobilização de vontades elemento central das sua campanha. Temos pois de encontrar novas formas, que garantindo a protecção sanitária e as medidas de prevenção que a Covid coloca, permitam o diálogo e os espaços de convencimento.

O esclarecimento sobre a importância do voto da CDU, das garantias que o apoio à CDU dá de ser inteiramente respeitado.

O esclarecimento que mostre, a partir da intervenção que tivemos nestes últimos quatro anos apenas com um deputado, a diferença para melhor que resultará se a CDU eleger mais deputados e constituir grupo parlamentar.

O esclarecimento sobre o verdadeiro objectivo destas eleições desfazendo a mentira sobre uma falsa eleição para presidente de governo regional que como se sabe não existe. Estas eleições são para eleger deputados. Quantos mais deputados a CDU eleger melhor defendidos estarão os direitos dos trabalhadores e do povo. Quantos mais deputados a CDU eleger mais longe ficará a ambição do PS de ter maioria absoluta.

A questão nestas eleições não é a de saber qual a força mais votada mas sim a de saber se a CDU elegerá mais deputados, contribuindo para impedir uma maioria absoluta do PS e abrindo assim, com o reforço da CDU, mais possibilidades para fazer aprovar medidas necessárias a favor dos trabalhadores e do povo.

Os trabalhadores e o povo sabem que podem contar com a intervenção do PCP e da CDU. Para resistir mas também para avançar. Não prescindimos de nenhuma oportunidade para dar resposta aos problemas, para intervir e encontrar soluções.

É isso que continuamos a fazer, sem ceder a ameaças e pressões, centrados na avaliação que fazemos dos problemas existentes e das respostas necessárias a partir daquilo que são os interesses do povo e do País. Intervindo para que se resolva o que é inadiável e imprescindível, sem perder de vista as opções e prioridades que é preciso assumir para romper com os eixos que têm marcado a política de direita.

Desde logo no Orçamento do Estado de 2021 que deve ser visto como um instrumento para responder aos problemas económicos e sociais que atingem os trabalhadores, o povo e o País e não para responder a crises políticas criadas artificialmente ou condicionado pelos que pensam que têm o monopólio da definição do interesse nacional.

O Orçamento do Estado tem de conter uma resposta tão ampla e profunda quanto a amplitude e gravidade dos problemas nacionais que enfrentamos. É com esse objectivo que o PCP está a intervir. Num quadro em que as respostas são insuficientes o que não impede o PCP de continuara a intervir para ver inscritas as medidas que a situação reclama.

Mas é necessário que se diga que o Orçamento não é tudo, nem determina tudo o que se impõe concretizar para dar resposta aos problemas que com que os trabalhadores, o povo e o País se confrontam. Há resposta cuja premência não podem ficar à espera do próximo Orçamento. Há questões que exigem um nível de resposta e opções que não se esgotam no Orçamento.

Falamos do aumento geral dos salários para os trabalhadores do sector privado, do sector público e da Administração Pública que tiveram dez anos os salários congelados.

Falamos do aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros no curto prazo, da revogação das normas gravosas da legislação laboral.

Falamos de um aumento significativo do investimento público, da aposta efectiva na produção nacional, do reforço decisivo dos serviços públicos no seu conjunto, e na saúde em particular, a recuperação de instrumento essenciais ao desenvolvimento do País, seja pelo controlo público de empresas estratégicas, seja pelo exercício soberano de decisões a partir do interesse nacional e não dos interesses da União Europeia.

Camaradas e amigos

O País e a região precisam de construir um caminho capaz de dar expressão a uma política alternativa. Um caminho inseparável da luta dos trabalhadores e do reforço do PCP e da CDU. As eleições aqui nos Açores, no próximo dia 25, são um momento mais nesse percurso de afirmação de uma força distintiva, com soluções e projecto, norteado na sua acção pelo compromisso que tem com os trabalhadores e o povo.

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