A Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) é a primeira parceria público-pública, nos termos do artigo 185.º do TFUE, que visa uma zona geográfica específica, a bacia mediterrânica, e prevê a participação de países vizinhos da UE.
Durante um período de 10 anos a contar do seu lançamento previsto para 1 de Janeiro de 2018, a parceria PRIMA terá por objectivo geral “o desenvolvimento e a adopção de soluções inovadoras e integradas para melhorar a eficiência, a segurança, a protecção e a sustentabilidade dos sistemas de gestão, abastecimento e de produtos agroalimentares e de água na zona do Mediterrâneo”.
O objectivo específico da parceria PRIMA consiste em “coordenar, reforçar, intensificar, alargar e adaptar os programas nacionais de investigação e inovação nestes domínios”.
Estamos portanto perante uma iniciativa de cooperação no domínio científico, da investigação e inovação, num domínio que é susceptível de comportar benefícios mútuos para os Estados-Membros da UE e para os países terceiros mediterrânicos.
19 países participam atualmente na parceria PRIMA: 11 Estados-Membros, 3 países associados ao programa Horizonte 2020 e 5 países terceiros com os quais devem ser celebrados acordos internacionais de cooperação científica e tecnológica.
O objetivo destes acordos consiste em permitir a participação destes países na referida parceria.
Votámos favoravelmente.