A CDU realiza hoje e amanhã, dias 25 e 26, uma acção dirigida às jovens famílias portuguesas junto de creches, jardins de infância, e actividades de tempos livres (ATL) em todo o País. Continuando a apresentar soluções para um Portugal com futuro, a CDU avança medidas indispensáveis para garantir «Crianças com direitos para um Portugal com futuro», em ruptura com a realidade de desemprego, precariedade e baixos salários que a política de direita praticada por PSD, CDS e PS têm imposto ao povo e aos trabalhadores.
A desregulação dos horários de trabalho, o aumento do número de trabalhadores que fazem turnos, incluindo ao fim de semana, e o cortes nos apoios sociais são, hoje, factores que levam a que cada vez mais famílias tenham dificuldades crescentes em garantir as necessidades básicas das suas crianças.
A CDU afirma o dever do Estado em proporcionar as condições necessárias à protecção e o desenvolvimento integral das crianças, com medidas que assegurem o seu bem-estar, a organização de vida das famílias e os rendimentos dos trabalhadores.
Estas medidas passam pela criação de um Programa Nacional de Combate à Precariedade, a valorização dos salários e o aumento do salário mínimo para 600 euros em 2016, a redução do horário de trabalho para as 35 horas, o combate ao desemprego e às discriminações laborais em função da maternidade e paternidade.
Soluções também no reforço das respostas do Estado, com a criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à infância, designadamente de creches e jardins de infância; reposição da universalidade do abono de família, com valorização dos seus montantes em todos os escalões; pagamento a 100 por cento da licença de parentalidade partilhada; criação de uma licença específica para os pais de bebés prematuros; médico de família para todos os portugueses; inclusão das vacinas Prevenar, Bexero e contra o rotavírus no Plano Nacional de Vacinação.
A efectividade de uma escola pública de qualidade, a gratuitidade dos manuais escolares, a garantia de condições materiais e humanas para o funcionamento efectivo das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e um Programa Extraordinário de combate à pobreza infantil são, também, medidas necessárias à concretização da igualdade de direitos a todas as crianças.
Colocando os direitos das crianças como elemento da política patriótica e de esquerda que a CDU propõe, esta acção afirma o reforço da CDU nas próximas eleições legislativas como condição necessária à sua efectivação.
