Camaradas e amigos

Muito bom dia a todos – uma sentida saudação aos delegados e amigos convidados aqui presentes e o desejo de um excelente dia de trabalho e convívio na nossa IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro.

Entrámos agora na fase final dos nossos trabalhos. A partir de logo à tarde, aí pelas 18H30, passaremos a uma nova fase, a de juntar a todo o acervo de princípios, decisões e orientações do nosso Partido as decisões e tarefas concluidas nesta IX Assembleia.

Aqui e agora, culminam dois meses e meio de trabalho preparatório muito intenso, em que se concretizaram cerca de 70 reuniões, grandes e pequenas, com a participação de mais de 270 camaradas, que elaboraram colectivamente as análises, orientações e propostas, que agora resultam nos documentos que aqui vamos discutir, melhorar e finalmente aprovar.

Uma primeira nota, que a preparação desta Assembleia suscita, é que a sua concretização só foi possível pela natureza de classe e identidade comunista deste Partido e pela grande determinação e empenhamento dos militantes, que a prepararam em condições difíceis e num tempo muito curto, inferior em cerca de um mês ao da VIII Assembleia, num quadro de intensa actividade, no reforço do Partido, nas comemorações do 93º Aniversário, na intervenção e mobilização nos movimentos e lutas de massas, na acção política aos diversos níveis e no quadro da preparação das eleições para o Parlamento Europeu.

Esta IX Assembleia traduz os princípios, a prática política e o ideal, que nos diferenciam radicalmente das outras grandes forças políticas no nosso país.

Não! Aqui não se aplica a treta do "são todos iguais". Este é o Partido Comunista Português!

Camaradas

A IX Assembleia é um contributo para a afirmação do Partido que somos e queremos continuar a ser - Partido dos trabalhadores e do povo, profundamente democrático e ligado às massas, Partido de princípios que honra a sua palavra, não dogmático, mas sempre Partido revolucionário, Partido patriótico e internacionalista, Partido da rotura com a política de direita, Partido da alternativa patriótica e de esquerda, Partido da democracia avançada, dos valores de Abril no futuro de Portugal, Partido do socialismo e do comunismo.

Neste Partido não aceitamos, nem aceitaremos os estereótipos dos partidos do sistema, ou dos que, dizendo-se anti-sistema, se renderam aos seus mandamentos e mordomias.

Neste Partido a democracia não é votar naquele que o grande capital decide e os media dominantes dizem ser o melhor para mandar, nem é seguir o modelo de que os chefes decidem e enchem o horário nobre das televisões, enquanto o resto do pessoal "abana as orelhas", nem do vale tudo - "naifadas" pelas costas, golpadas e traições - para alcançar benesses, ou chegar ao poder.

Neste Partido a maneira de contribuir, de intervir e lutar, é o funcionamento colectivo, que tem de valorizar todas as opiniões - é difícil e dá trabalho, mas é muito mais eficaz, porque nos une neste grande colectivo partidário, que se propõe a este exaltante projecto de, como dizia Marx - "transformar o mundo".

Por isso, seguramente, sairemos desta IX Assembleia mais fortes e organizados, com um conhecimento mais profundo e actual e orientações mais claras, e em melhores condições de intervir nas muitas e difíceis tarefas e batalhas que temos pela frente.

Amigos e camaradas

No final dos nossos trabalhos teremos aqui a intervenção do nosso Secretário Geral, camarada Jerónimo de Sousa, que com certeza desenvolverá a análise, a intervenção e as propostas do Partido neste quadro tão dramático e exigente da vida dos trabalhadores, do povo e da Pátria.
Por isso, da minha parte, apenas apenas duas ou três questões.

A vida confirma as conclusões do XIX Congresso do Partido, de que vivemos em plena crise estrutural do sistema capitalista, que se (re)confirma como incapaz de resolver os problemas da humanidade.

E a vida (re)comprova teses essenciais do marxismo-leninismo, de que a crise é intrínseca ao capitalismo e de que é inevitável e imperiosa a sua superação revolucionária e a construção de um novo sistema de organização da sociedade – o socialismo.

No mundo de hoje, persiste a instabilidade e a incerteza, apesar da propaganda da chamada «recuperação». A realidade mostra que a estagnação e o crescimento anémico dominam na economia da tríade capitalista, nos EUA, UE e Japão, com a possibilidade de novos episódios e explosões de crise, que continuarão a agudizar as contradições do sistema, cada vez mais irresolúveis, à medida que o grande capital e os seus governos vão impondo as suas políticas.

Os discursos da "regulação" e da "mudança de paradigma" do sistema soçobraram. Hoje é claro que, como previu o PCP, tudo não passou de mistificações e falsas promessas. Face ao aprofundamento da crise, as classes dominantes lançam-se numa perigosa e criminosa ofensiva imperialista, numa fuga para a frente de novas e velhas medidas que visam intensificar a exploração e impor uma regressão, de dimensão histórica, nos direitos dos trabalhadores e dos povos, e recolonizar vastas regiões do mundo.

A União Europeia continua marcada pela crise económica e social e por um período de estagnação-recessão. Persistir neste processo de integração capitalista resultará, na "zona euro" e na UE, no agravamento das assimetrias, da exploração, da pobreza, do desemprego, que atinge hoje 27 milhões de trabalhadores, e num aprofundamento dos problemas sociais.

Mas é esse exactamente o desígnio do grande capital e do diretório comandado pela Alemanha, confirmado aliás no recente acordo entre a direita e a social-democracia naquele país, visam resolver as dificuldades da acumulação capitalista e as suas contradições e rivalidades, aprofundando o caminho neoliberal, militarista e federalista da União Europeia.

O aprofundamento da União Económica e Monetária, da Governação Económica, da Estratégia 2020, do "Tratado Orçamental", da "União Bancária" e o alargamento do Mercado Único a novas áreas de lucro, são tudo imposições brutais contrárias ao desenvolvimento económico e social e à soberania do nosso país, mas tiveram e têm a chancela do PSD, CDS e PS.

Por outro lado a União Europeia prossegue a sua afirmação como bloco imperialista, visando a expansão da sua área de influência, com elevados riscos para a Paz, como se verifica na Ucrânia. Seguramente, nada disto é do interesse do nosso país e do nosso povo.

Mas os povos da Europa, mesmo numa correlação de forças desfavorável, resistem e lutam, mais determinados, contra a UE da exploração e da opressão, por outra Europa dos trabalhadores e dos povos, da paz e cooperação, do desenvolvimento económico e social e da soberania. Também nessa perspectiva, as eleições para o Parlamento Europeu são de grande importância, na luta por uma nova política em Portugal e na Europa.

Camaradas

Hoje, em Portugal, as enormes dificuldades que se abatem sobre os trabalhadores, o povo e o País têm como causa próxima a insaciável "roubalheira" dos juros agiotas dos mega-bancos internacionais e dos lucros escandalosos dos grupos económicos e financeiros, isto é, resultam do domínio do grande capital e do seu funcionamento congénito.

Mas esta situação tem responsáveis no plano político, resulta dos PECs e do Pacto de Agressão, subscrito pelas troikas nacional e estrangeira e concretizado por este Governo, culminando quinze anos de Euro, vinte sete anos de integração capitalista na UE e trinta e sete anos de políticas de direita, em permanente confronto com a Constituição da Republica e de ajuste de contas com o legado e os valores da Revolução de Abril.

Outros camaradas irão aqui referir a situação no país e no distrito, bem como as respectivas propostas do Partido, mas é necessário deixar dito agora, que a situação social é uma grande desgraça, um desastre tão grande que só as manobras do Governo para a esconder "debaixo do tapete" lhe pedem meças.

Os números do desemprego, da precariedade, da emigração compulsiva por razões económicas, da regressão social, da taxa de natalidade, do alastramento brutal da pobreza - segundo o INE, o país tem um quarto da população abaixo do limiar de pobreza e muitos outros a caminho – são um incontornável libelo acusatório ao pacto de agressão e ao PS, PSD e CDS, e também ao PR, tão recorrente nos seus avisos sobre o que pode correr mal, como na hipocrisia de assinar por baixo as políticas que criticou.

No caso do distrito, que se destaca negativamente em quase todos os índices, é imperioso um Plano de Emergência Social para procurar minorar esta situação calamitosa, é o que o PCP vai propor em breve na Assembleia da República.

Esta situação dramática, a exploração, a precariedade, a pobreza e a brutal ofensiva de mistificação, manipulação e branqueamento da realidade, verdadeira "Operação Choque e Pavor", concebida para obter um condicionamento ideológico esmagador, para suscitar a aceitação das "inevitabilidades" e o conformismo de que "o país está melhor" e de que estamos à beira do "milagre económico", criam dificuldades à participação e tomada de consciência de novos sectores sociais e à luta de massas.

Mas a vida confirmou e confirma que o PCP teve e tem razão, na sua análise, nas orientações e consignas que colocou e coloca para a rejeição desta política – demissão do Governo, eleições antecipadas, uma política e um governo patrióticos e de esquerda.

Por isso, há mais trabalhadores, mais democratas e patriotas, que apoiam a nossa intervenção e luta, e aderem às nossas propostas para dar um novo rumo ao futuro do país.

Por isso, há melhores condições para reforçar o Partido, para elevar a consciência social e política e para tornar possível uma nova política, ao serviço dos trabalhadores e do povo e de afirmação da soberania.

Amigos e camaradas

Vai avançando a pré-campanha eleitoral e PS e PSD estão cada vez mais envolvidos numa guerra de Alecrim e Manjerona, com recurso a todo o tipo de manobras mediáticas e politiqueiras para iludir o povo, que não senhor, que não têm culpa nenhuma, que o culpado é o vizinho do lado, que foi o PS que chamou a troika, diz o PSD, ou que é o PSD que governa mal, diz o PS, ambos numa "lenga lenga", sem vergonha nem ponta de verdade.
Procuram assim escamotear as responsabilidades próprias, que assistem a ambos, mais ao CDS, no desastre do País e no esbulho dos interesses nacionais.

Aliás, o PS faz o pino para fazer constar que nada tem a ver com a situação do país. Seguro encheu a boca com as "divergências insanáveis" que o afastariam de Passos e do PSD, mas o facto é que estiveram horas à conversa, provavelmente (digo eu) terão feito a lista do que dirão na campanha para fazer constar a "insanável" divergência, que há-de mistificar a coincidência real de posições.

É que o PS não só é co-autor e co-responsável pelo actual quadro do país, como, pelo voto e apoio a todas as orientações estruturantes da União Europeia, se assume, perante os grandes senhores do dinheiro, como pronto para continuar pelo mesmo caminho.

Entretanto, com o apoio do grande capital, que terá de acarinhar uma futura alternância do PS, com as mesmíssimas políticas, o PSD/CDS e o PS preenchem o espaço mediático, impedem qualquer visibilidade nos media dominantes das verdadeiras notícias sobre os problemas do país e de quem trabalha, às lutas de massas e às suas propostas, ao protesto que amanhã receberá o Primeiro Ministro na Feira, e às acções de luta dos trabalhadores, dos agricultores e dos reformados, que terão lugar nos próximos dias.

E ambos, PS e PSD/CDS, insanavelmente juntinhos empenham-se, mais o poder económico-mediático, em esconder e zurzir o PCP, em atiçar o espantalho do anti-comunismo, para impedir que da luta social resulte a consciência política e que um destes dias, mais cedo que tarde, sejam derrotados o pacto de agressão, as políticas de direita e os seus serviçais.

Amigos e Camaradas

Seis breves notas para rematar esta intervenção.

Primeira nota - Ao contrário da "cassete", um milhão de vezes repetida pelos escribas e comentadores de serviço, ninguém tem de se resignar ou render às "inevitabilidades" do grande capital.

Há, de facto, uma verdaeira política alternativa, patriótica e de esquerda, e é indispensável que cada camarada a conheça e a afirme sem hesitação.

Essa política reside em seis orientações fundamentais colocadas pelo PCP – renegociar a dívida para servir o país; defender a produção nacional e recuperar para o Estado os sectores estratégicos; valorizar salários e pensões e devolver o que foi roubado; combater o despesismo e tomar medidas de justiça fiscal; defender os serviços públicos; assumir a soberania e a defesa dos interesses nacionais.

É a partir desta política patriótica e de esquerda, que é possível abrir caminho para a defesa dos interesses do povo e do país. A sua concretização é possível, e virá o dia em que será mesmo inevitável, depende tão só da luta dos trabalhadores e do povo, da sua consciência e do seu voto.

Segunda nota – O reforço da CDU nas eleições de 25 de Maio é um elemento essencial para a demissão do Governo, para eleições antecipadas, para a derrota da política de direita e para abrir caminho a uma nova política de afirmação dos interesses nacionais.

É com esta perspectiva que vamos para a campanha eleitoral e é indispensável que não se aceite a chantagem dos que gostariam de uma campanha eleitoral em que se discutisse o "sexo dos anjos" e a última fatiota dos candidatos.

No Distrito estamos em condições de fazer uma grande campanha eleitoral e de contribuir para eleger o camarada Miguel Viegas, como terceiro deputado do PCP no Parlamento Europeu. É esse o objectivo que vamos assumir nesta IX Assembleia.

Terceira nota – A situação económica e social do Distrito o roubo aos trabalhadores, ao povo e ao país, vão continuar a agravar-se, porque após 17 de Maio, vão persistir e agravar-se as políticas de direita e as imposições estrangeiras.

Haverá certamente sectores económicos que registarão melhorias porque já bateram no fundo; algumas empresas exportadoras, multinacionais e outras que expatriam a riqueza produzida, registarão algum crescimento.

Mas a tendência é clara – mais encerramentos de empresas, mais desemprego, menos salários e pensões, mais precariedade, menos direitos sociais, mais dificuldades para o povo, mais pobreza e regressão social.

Neste quadro surgirão novas condições de intervenção e luta que cumpre estimular, para abrir caminho a uma nova política. Mas não vai ser fácil. O grande capital e governo ao seu serviço, criarão mais dificuldades, mais repressão económica e nos direitos essenciais.

Quarta nota – o Partido tem propostas para as questões económicas, sociais, culturais e ambientais que se colocam no distrito, mas não sabe tudo, nem tem as soluções no bolso.

Precisamos de continuar atentos aos problemas e ligados às massas, precisamos de avançar na proximidade a outros democratas e patriotas, precisamos de intervir melhor nas instituições e fora delas, com posições sempre mais justas e acertadas.

Quinta nota – a intervenção e a luta de massas é o caminho, e só ela está em condições de travar o saque e o declínio nacional, e de dar um contributo decisivo na alteração da correlação de forças, para abrir o caminho a uma nova política.

É indispensável que as comemorações populares do quadragésimo aniversário do 25 de Abril e o 1º Maio sejam grandes acções de massas, e que novas lutas que venham a seguir possam contribuir para derrotar esta política, de uma vez por todas.
Sexta e última nota – é sobre o Partido.

Este Partido Comunista Português é uma criação da classe operária e dos trabalhadores portugueses, e é aquilo que os seus militantes querem que seja. Um Partido à altura da sua história de quase cem anos e do seu projecto de transformação revolucionária. Este é o PCP, determinado e confiante no porvir. E não é e não será o que o anti-comunismo ou o oportunismo gostariam que fossemos.

É um Partido que está aqui, firme nos seus ideais e projecto, nas suas raízes e convicções, pronto para os combates pela emancipação dos trabalhadores, que é simultaneamente o combate pela emancipação e transformação da humanidade.

É um Partido que avança, nesta sua IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro para o seu reforço e afirmação, para a acção de contacto e elevação da militância, para ser um PCP mais forte, mais capaz de enfrentar as dificuldades, de travar e vencer as lutas futuras.

É este é o Partido que vai aqui proceder à eleição da sua nova Direcção Regional, um organismo que se propõe renovado em cerca de um terço dos camaradas, mas que mantém a sua natureza e assegura a continuidade da sua experiência revolucionária.

Este é o Partido que aqui assume o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo seu reforço no distrito de Aveiro, no plano orgânico, financeiro, ideológico, político e eleitoral e de lutar sem desfalecimentos pelos seu projecto e ideal.

Para uma alternativa patriótica e de esquerda.

Para construir a democracia avançada e afirmar os valores de abril no futuro de Portugal.

Pelo socialismo e o comunismo.

Viva a IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro

Viva o Partido Comunista Português