Intervenção de Margarida Botelho, Membro da Comissão Política do Comité Central

Abertura da X Assembleia da Organização Regional de Setúbal

Abertura da X Assembleia da Organização Regional de Setúbal

Caros camaradas delegados,
Caros camaradas e amigos convidados,

Recebam em nome da DORS uma forte saudação, fazendo votos de que os nossos trabalhos durante o dia sejam um contributo para o reforço do Partido, na região e no país.

Creio que me acompanharão numa saudação particular à organização concelhia do Barreiro, que acolhe a nossa Assembleia e tem especiais responsabilidades na sua implantação e divulgação. Saudação extensível a todos os camaradas que asseguram as tarefas de apoio aos delegados, o acolhimento aos convidados, a transmissão dos nossos trabalhos, o funcionamento da nossa Assembleia.

Camaradas,

Em Abril de 2015, na 9.ª Assembleia, estávamos a enfrentar uma das maiores ofensivas a que o nosso povo resistiu depois do 25 de Abril. Afirmámos que o caminho era o do reforço do Partido, da luta, da CDU. Mas se tivéssemos perguntado aos delegados à última Assembleia como esperariam sair das eleições legislativas de Outubro de 2015, dificilmente alguém teria acertado no resultado final. Na tal composição da Assembleia da República onde só o Partido viu que era possível travar o Governo do PSD e do CDS e impor a solução política dos últimos 3 anos e meio: um governo minoritário do PS, que responde perante um parlamento onde o PCP e o Partido Ecologista os Verdes são decisivos para defender, repor e conquistar direitos.

Há 4 anos, na última Assembleia, falámos por exemplo da resistência dos trabalhadores da administração local contra o aumento do horário de trabalho para as 40 horas, e da importância que as autarquias de maioria CDU estavam a ter nesse combate. E 4 anos depois, o horário das 35 horas foi reposto para toda a administração pública, num magnífico exemplo de que nada, nunca, está perdido para sempre. Que com unidade, luta e uma direcção clara, os trabalhadores e o povo podem alcançar as maiores vitórias.

A realidade destes últimos três anos e meio mostra como foi importante para a vida concreta de milhões de portugueses essa solução política que a luta dos trabalhadores e do povo e do PCP impuseram. Mas também dá muitos e ricos exemplos que comprovam afirmações de sempre do PCP: que nas legislativas se elegem deputados e não primeiros-ministros; que a submissão à União Europeia e ao euro prejudicam o desenvolvimento do país; que a convergência do PS com o PSD e o CDS em aspectos essenciais da vida do país resultam das suas opções de classe e compromissos; que a solução para os problemas do país reside na ruptura com a política de direita, numa política patriótica e de esquerda; que os trabalhadores e o povo contam sempre com o PCP para levar o mais longe possível a resistência e a luta e alcançar vitórias.

Realizamos esta Assembleia a três meses e dois dias das eleições para o Parlamento Europeu e a 7 meses e 10 dias das eleições para a Assembleia da República. É por isso perfeitamente justificado que estas importantíssimas batalhas políticas que estamos a travar mereçam a nossa reflexão e a aprovação de medidas concretas, para organizar a nossa intervenção e a nossa força, para as dirigirmos para a mobilização para o voto na CDU.

Camaradas,

Se há coisa que está cada vez mais clara é o acerto da palavra de ordem que temos neste momento na rua: Avançar é preciso! Os trabalhadores, o povo, o futuro do nosso país, exigem que se avance nos direitos, nos salários, nos serviços públicos.

A região de Setúbal tem potencialidades desaproveitadas em muitas áreas, mas sobretudo na produção. Portugal precisa de produzir mais, de substituir importações por produção nacional, e a Península de Setúbal tem todas as condições para dar esse contributo ao desenvolvimento do país, em particular na produção industrial. Para isso é necessário uma aposta a sério nesse desenvolvimento, com uma estratégia integrada de investimento público em infra-estruturas e sectores produtivos. Uma estratégia que aqui na região é o PCP que corporiza e pode dinamizar.

Há forças, todos sabemos, que querem andar para trás, que não se conformam que aqui neste país na ponta da europa os trabalhadores recuperem salários e rendimentos e até conquistem direitos que, mesmo limitados, nunca tinham alcançado, como é o caso dos manuais gratuitos na escolaridade obrigatória. Temem que essas vitórias encorajem os trabalhadores para continuar a luta por objectivos mais largos. Essas forças sabem que o PCP é o maior impulsionador e organizador da luta. Sabem como as nossas propostas, o nosso projecto, o ideal comunista correspondem aos interesses e aos anseios dos trabalhadores e do povo. É por isso que entraram numa fase especialmente concentrada e organizada de ataque ao Partido, usando os preconceitos anti-comunistas, a manipulação e a mentira, para tentar minar a unidade do nosso colectivo partidário, tentar provar que o PCP é igual aos outros partidos todos, que não vale a pena acreditar em nada nem em ninguém.

Esta é uma curva muito apertada, todos sabemos. O ataque ao PCP integra-se num ataque mais amplo ao regime democrático, no quadro nacional e internacional.

Quando olhamos para a história quase centenária do nosso Partido, vemos que a orientação nestas alturas mais difíceis foi sempre a da confiança no colectivo partidário, nos trabalhadores, no povo, nas massas. Ir lá buscar as forças que outros nos tentam tirar. A história também nos mostra que é nestas alturas que os princípios de funcionamento do Partido mais nos ajudam, que o centralismo democrático, a unidade, a coesão e a disciplina são elementos decisivos da nossa força para resistir e avançar.

Foi isso que discutimos na preparação da nossa Assembleia, nas mais de cem reuniões e assembleias realizadas. Como podemos ter um Partido mais forte e influente? Que medidas precisamos de tomar para reforçar ou construir organizações partidárias?

O documento que a DORS propõe hoje aos delegados tem um conjunto de medidas concretas que nos vinculam a todos: sobre o recrutamento e a integração de novos militantes, a organização e intervenção nas empresas, locais de trabalho e de residência, sobre os princípios de funcionamento do Partido, a militância, o trabalho de direcção, os meios do Partido.

A situação que vivemos exige determinação nas medidas a tomar. O reforço do Partido não é um abstraccionismo, nem um apelo geral, nem um grito de alma, nem para tratar depois. O reforço do Partido é composto por muitas acções concretas de milhares de militantes do Partido: na conversa que se faz, no papel que se distribui, no voto que se esclarece, na reunião que se monta, na luta que se decide, na quota que se cobra.

Entre Assembleias, recrutámos mais de 500 novos camaradas, alguns dos quais estão hoje aqui e alguns até estão propostos para a DORS. É um verdadeiro exército. Tomara alguns desses partidos recauchutados que se estão a tentar formar agora terem esse número. Mas precisamos de garantir que fazemos tudo para que os novos camaradas que chegam ao Partido se integrem num organismo, que tenham uma tarefa, que contribuam de forma mais efectiva. Precisamos de recrutar muito mais, de ser mais audazes e sistemáticos na abordagem a amigos que podem vir ao Partido. Nos próximos meses teremos dois instrumentos privilegiados para esse objectivo: a conversa com os quase 800 nomes da região que identificámos no âmbito da acção de 5000 contactos com trabalhadores; a constituição de comissões de apoio à CDU.

Sobre os 5000 contactos, a experiência que recolhemos é muito positiva. Recrutámos trabalhadores destacados, que abriram novas possibilidades de intervenção do Partido em mais empresas. Muitos dos que ainda não se quiseram inscrever, querem continuar ligados, conhecer mais das nossas propostas, começar a participar.

A campanha eleitoral, que queremos que seja de massas, de contacto directo, assente em comissões de apoio à CDU em todas as freguesias e nas principais empresas da região, é uma grande oportunidade de esclarecimento e elevação da consciência política.

Entre Assembleias, travámos a batalha das eleições autárquicas de 2017, que confirmaram a CDU como a grande força de esquerda no poder local. A perda da presidência das Câmaras de Alcochete, Almada e Barreiro e de oito juntas de freguesia é o aspecto mais negativo deste resultado. Alguns camaradas expressaram durante o período de discussão a opinião que se deveria ir mais longe na análise desses resultados. Sendo eleições locais, com dinâmicas muito próprias, as generalização são um erro. Não estava tudo mal nas autarquias onde perdemos, nem está tudo bem nas que ganhámos. O documento proposto pela DORS avança linhas para o reforço do nosso trabalho nas autarquias e clarifica os objectivos para as eleições de 2021: ter mais votos, mais mandatos e mais maiorias em todos os concelhos e freguesias da região.

Camaradas,

Esta Assembleia é simultaneamente ponto de chegada e ponto de partida. Ponto de chegada do processo que iniciámos em Setembro, quando a DORS convocou esta Assembleia, e que nos permite ter hoje uma proposta de nova DORS a eleger e uma proposta de resolução política substancialmente diferente da que foi posta à discussão das organizações no início de Janeiro, com mais de 300 propostas de alteração consideradas.

Mas também é um ponto de partida: com a nossa discussão colectiva, com as conclusões a que chegarmos, partimos para novas tarefas e batalhas, que integram o projecto do Partido para Portugal: por uma política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pela socialismo e o comunismo. Este é o colectivo que tem a responsabilidade de levar à prática o que aqui hoje decidirmos.

Bom trabalho a todos,

Viva a 10ª AORS!
Viva a JCP!
Viva o PCP!

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