Intervenção de João Pauzinho, Membro do Comité Central

Abertura da IX Assembleia de Organização Regional de Beja

Abertura da IX Assembleia de Organização Regional de Beja

Camaradas

Saúdo antes de mais todos os delegados e convidados à 9.ª Assembleia e, por vosso intermédio, todo o colectivo partidário da Organização Regional de Beja.

Uma palavra especial para os camaradas de Cuba que, juntamente com o contributo de muitos amigos, ajudaram a esta realização.

Quatro anos volvidos aqui nos reunimos hoje sob o lema «Com a Luta dos trabalhadores e do Povo – reforçar o PCP, desenvolver a Região!»
Mas não iniciamos hoje este trabalho. Esta Assembleia constitui um importante trabalho colectivo, destacando-se a sua fase preparatória, com a realização de 43 assembleias plenárias de militantes, com cerca de meio milhar de participantes (reuniões com características, participações e níveis de discussão diferenciados), procurando chegar a todos os camaradas, discutindo o projecto de resolução política, recolhendo contributos para a enriquecer e melhorar, elegendo os delegados, debatendo as medidas necessárias para o reforço orgânico do PCP, analisando a situação política, económica e social do distrito, afirmando o projecto e as propostas do Partido para a região. Aqui estamos com a responsabilidade de, como delegados, representarmos as organizações que nos elegeram, para discutirmos e aprovarmos a Resolução Política e para eleger a Direcção da Organização Regional de Beja do Partido.

Camaradas

Uma das questões que, de forma geral, esteve presente em todas as assembleias plenárias realizadas é a organização do Partido e a importância de dela cuidarmos e a reforçarmos, enquanto meio indispensável na nossa luta pela transformação revolucionária da sociedade.

A Organização Regional de Beja conta actualmente com 2852 militantes. A maioria, 71,1%, são operários e empregados. A camada etária com mais peso é a dos militantes com mais de 64 anos, que representam 46,4%, e cerca de 13,3% dos militantes têm até 40 anos. As mulheres representam cerca de 32,4% do total dos militantes.

Cerca de 90% dos camaradas estão organizados pelas organizações de local de residência, existindo 24 comissões de freguesias e 8 organizações de freguesia que funcionam em plenário e 3 organizações de reformados com organismos de direcção. Há apenas 1 concelho a funcionar em plenário. Esta percentagem significa que temos um deficit relativo à organização por local de trabalho, o que constitui, assumimos, na Proposta de Resolução Política, tal como em todo o partido, como a prioridade do nosso trabalho.

Nestes quatro anos realizaram-se 14 assembleias das organizações, sendo 3 concelhias, 8 de organizações locais, 2 de empresas e locais de trabalho e 1 de reformados.

Camaradas

A força do partido reside na capacidade e na ligação das organizações, dos seus organismos dirigentes e quadros aos trabalhadores e às populações e aos seus problemas concretos.

A militância tem um papel decisivo na força do Partido. É a principal fonte de capacidade de intervenção do PCP, que será tanto maior quanto mais militantes estiverem conscientes de que a força do Partido é determinada pela acção dos seus membros no quadro do colectivo partidário, assumindo a militância como imperativo político, cívico e social.

Nós precisamos da organização para a luta, e é também na luta que se reforça a organização. Organizações que não analisam e não discutem a vida dos trabalhadores e do povo não cumprem de forma suficiente o seu papel.

Organizações que não dão atenção ao seu funcionamento interno, não se empenham em resolver as tarefas do recebimento da quota aos seus militantes, da venda e leitura dos materiais e imprensa do partido, ao tratamento adequado da propaganda e das demais tarefas indispensáveis a uma vida e actividade regular, também não estão a cumprir como devem o seu papel.

Precisamos ainda de estudar e conhecer de forma mais rigorosa a realidade em que actuamos e, designadamente, as alterações económicas, sociais e culturais que se operam no distrito de Beja e em cada uma das nossas localidades e locais de trabalho, para melhor intervir.

Camaradas

A organização partidária no distrito estrutura-se em 62 organismos com mais de 300 camaradas com responsabilidades dirigentes, desde a DORBE às comissões concelhias, e células de empresa ou local de trabalho, passando por comissões de freguesia, comissões locais e organismos específicos para a organização, o trabalho autárquico, os fundos, as empresas, os reformados.

Contamos com centenas de quadros que actuam aos mais diversos níveis da estrutura partidária e das frentes de luta, assegurando a actividade empenhada do colectivo, sem os quais não seria possível dar resposta às múltiplas tarefas que se colocaram e colocam aos comunistas do distrito de Beja.

Nestes quatro anos foram responsabilizados mais de 61 novos camaradas e destes cerca de 11 são jovens até aos 35 anos. O melhor conhecimento dos quadros, a sua formação ideológica, as suas motivações ou objectivos, o seu acompanhamento, a sua integração em organismos, são aspectos essenciais para que eles adquiram experiência, vençam as dificuldades, para que tenham mais confiança em si próprios e desenvolvam capacidades de iniciativa, no quadro do trabalho colectivo.

Camaradas

Os quatro anos decorridos entre Assembleias foram marcados por uma exigente e intensa iniciativa e acção partidária, caracterizada pelo desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações contra a ofensiva da política de direita.

Com as populações, por vezes numa freguesia ou num concelho, outras vezes a nível regional ou nacional, participando em concentrações populares ou dinamizando abaixo-assinados, os comunistas empenharam-se, lado a lado com outros democratas, na exigência de melhores serviços públicos e de mais investimentos públicos, na reivindicação de melhores transportes e comunicações, na defesa da gestão pública da água, no apoio aos combates dos estudantes e dos jovens, dos reformados, das mulheres e de outros sectores e camadas sociais, pela concretização dos seus direitos e resolução dos seus problemas específicos.

Camaradas permitam-me neste breve balanço da nossa actividade fazer 2 referências muito especiais:

1) Em Novembro de 2014, em resultado de uma candidatura que envolveu um vasto e diversificado número de entidades concelhias, regionais e nacionais, a UNESCO reconheceu o cante alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade, motivo de orgulho para o povo português.

A candidatura, lançada em 2012 pela Câmara Municipal de Serpa, que a dinamizou – contou com o permanente apoio por parte dos comunistas nas autarquias, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, tendo o PCP contribuído de outras formas para o êxito da iniciativa.

2) Também a decisão da UNESCO de Junho de 2017, aprovando a integração de Castro Verde na Rede Mundial de Reservas da Biosfera, confirmou a pertinência da candidatura apresentada e subscrita por várias entidades, com destaque para a Câmara Municipal de Castro Verde, e, sobretudo o resultado do trabalho que foi desenvolvido no concelho, em matéria de gestão do território e da compatibilização dos valores naturais com o uso humano. O trabalho dos eleitos da CDU neste processo, foi decisivo, pelas responsabilidades detidas em matéria de ordenamento do território, pela capacidade de iniciativa demonstrada e pelo empenho demonstrado na articulação com outras entidades com intervenção no espaço rural.

Camaradas

Os cerca de três anos e meio decorridos entre assembleias foram marcados por uma exigente e intensa iniciativa e acção partidária, caracterizada pelo desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações contra a ofensiva do Governo PSD/CDS-PP, agravada pelo pacto de agressão, assinado também pelo PS, com a troika – FMI/UE/BCE –, e pela reposição, defesa e conquista de direitos e rendimentos na nova fase da vida política nacional; e caracterizada também pelo envolvimento em três importantes batalhas eleitorais (Assembleia da República, Presidência da República, Autarquias Locais); e pela realização do XX Congresso do PCP.

Na acção e iniciativa políticas destacam-se os aniversários do Partido (com realce para os Almoços Regionais do Alentejo de 2017, em Moura, e de 2018, em Beja). Estas iniciativas, maioritariamente almoços-convívio, juntaram centenas de pessoas em mais de duas dezenas de realizações anuais na esmagadora maioria dos concelhos.

A par da homenagem a Catarina Eufémia, realizada anualmente em Baleizão, com avanços em termos organizativos que importa prosseguir, destacam-se igualmente as iniciativas em torno do centenário do nascimento de Pedro Soares, realizadas em 2015 em Trigaches e Beja.

Além do desenvolvimento das acções e campanhas nacionais do Partido, foram várias as iniciativas de discussão, reflexão e afirmação das nossas propostas, como debates, sessões públicas e de esclarecimento, reuniões com a população, apresentações de livros e convívios, promovidos pelas organizações do Partido, sobre matérias e assuntos muito diversificados.

O ano de 2016 ficou marcado pela realização do XX Congresso do Partido. Sob o lema «PCP – Com os trabalhadores e o povo, Democracia e Socialismo», o envolvimento da Organização Regional de Beja desenvolveu-se entre Abril e Dezembro com dezenas de reuniões, plenários e assembleias para discussão das Teses – Projecto de Resolução Política e para a eleição dos delegados. No âmbito da sua preparação, realizaram-se ainda debates sobre a Situação Internacional, em Moura; sobre «O euro, a dívida, a banca – causas e soluções para um Portugal com futuro», em Beja (debates que haviam de ser replicados depois em Moura e Serpa em 2017); ainda um plenário regional de activistas sindicais, em Serpa; uma reunião regional de quadros, em Cuba, com a participação do Secretário-geral do Partido.

Ao longo de 2017, assumiram particular destaque as comemorações do Centenário da Revolução de Outubro sob o lema «Socialismo – exigência da actualidade e do futuro». No distrito realizaram-se mais de uma dezena de iniciativas entre exposições, apresentações de livros, distribuições de documentos, venda especial do Avante!.

Camaradas

Ao nível do Alentejo é de destacar o envolvimento na divulgação e afirmação do PIIESA – Plano Imediato de Intervenção Económica e Social no Alentejo, em 2015; a participação no 15.º Encontro Regional de Quadros realizado em 2016, em Avis; o desenvolvimento no distrito da acção em defesa da saúde, em 2017, com a realização de uma audição pública e diversas acções de contactos; e a campanha pelo fim da precariedade laboral, por mais auxiliares de educação e em defesa da Escola Pública, já em 2018, através da distribuição de documentos e reuniões com vários agentes da comunidade educativa. Também este ano destaca-se a participação de camaradas no Convívio de Alentejanos realizado na Quinta da Atalaia e nos debates «A seca na região Alentejo – consequências e caminhos» realizado em Évora e «Com planeamento e investimento público, participação e desenvolvimento – O Alentejo tem Futuro» em Portalegre.

O PCP assume os seus objectivos e projecto com confiança nas suas forças, na classe operária, nos trabalhadores e no povo, num quadro em que o futuro se apresenta com perigos e potencialidades. Alvo de ataque sistemático, calúnia, discriminação, silenciamento, o PCP assume a sua identidade comunista, o seu projecto de transformação da sociedade. O Partido conta com a sua força e capacidade de intervenção, resiste aos ataques, cumpre o seu papel, mas, registando insuficiências, precisa de ser mais forte e mais influente para as batalhas políticas actuais e para o futuro.

A concretização dos objectivos e do papel do PCP, que pela sua identidade e intervenção é alvo do ataque do capital, coloca a necessidade de uma organização e princípios de funcionamento próprios decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático que, baseados numa profunda democracia interna, numa única direcção central e numa única orientação geral, garantem a participação, unidade e capacidade de intervenção. Os princípios de funcionamento do Partido são uma componente da identidade comunista e base essencial da sua força que é indispensável reafirmar, valorizar e assegurar na prática, para um PCP mais forte e mais influente.

O XX Congresso apontou orientações e prioridades para o reforço do Partido, que são colocadas para o tempo presente para responder às exigências imediatas que se colocam, articulando sempre a intervenção com o reforço da organização, e simultaneamente tendo em vista as exigências futuras. Trabalhar para um Partido Comunista Português mais forte e mais influente é uma exigência que se coloca aos comunistas e é também uma necessidade para os trabalhadores e o povo português.

O trabalho de reforço do Partido, com as tarefas e medidas indispensáveis para o fortalecimento e construção de organizações do Partido, tem de ser concebido em articulação com uma forte ligação às massas e uma intensa actividade política. Um trabalho de reforço da organização, de intensificação e alargamento da luta de massas, que associa os objectivos imediatos, a insistência em levar tão longe quanto possível a defesa, reposição e conquista de direitos, a luta por uma política patriótica e de esquerda, a afirmação do projecto do Partido e a concretização do seu Programa.

Com as medidas propostas para o reforço orgânico do Partido e da sua capacidade de intervenção, estamos a construir um PCP mais forte. Com as propostas que apresentamos para o desenvolvimento do distrito de Beja ancoradas no conhecimento da realidade, estamos a contribuir para a afirmação da região. Com uma política de classe e de defesa intransigente dos interesses da classe operária, dos trabalhadores e do povo, o PCP, com a realização da sua 9.ª Assembleia da Organização Regional de Beja, cumpre o seu papel de organizar, intervir e lutar por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, e por uma alternativa política que, com base nos valores de Abril, se insira no caminho da construção de uma democracia avançada, rumo ao socialismo e ao comunismo.

Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!

>
  • Assembleia de Organização
  • Beja

Partilhar