Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Matos Rosa,
Queria cumprimentá-lo pela sua declaração política e saudar o PSD pela realização do seu Congresso e os seus novos órgãos e dirigentes pela sua eleição.
Queria dizer-lhe, também, Sr. Deputado, que das intervenções feitas e do que resultou do Congresso do PSD, parecia, de facto, que o PSD continuava amarrado a uma realidade que não queria aceitar, isto é, que as eleições do passado dia 4 de outubro derrotaram a anterior coligação que governou o País durante quatro anos, com os resultados que se conhecem. Portanto, as intervenções pareciam mostrar que continuavam amarrados a essa perspetiva de recusar a derrota eleitoral que sofreram.
O Sr. Deputado, na sua declaração política, acabou por apontar uma perspetiva que pode ser um pouco diferente, assumindo até a ideia de que há no PSD um grande desejo de voltar a ser Governo.
Receio, Sr. Deputado Matos Rosa, que o desejo de o PSD voltar a ser Governo seja proporcional ao desejo que os portugueses têm de vos ver longe do Governo.
Mas essa é uma desconfiança que tenho relativamente à apreciação que vai sendo feita da governação de quatro anos do PSD e do CDS.
Sr. Deputado Matos Rosa, porque da sua bancada já vão surgindo algumas interpelações nesse sentido, sempre lhe posso dizer mais: o PCP, mesmo não estando no Governo, nestes meses, já contribuiu mais para a resolução de problemas do que alguma vez os senhores tentaram nos últimos quatro anos.
Essa é uma realidade da qual os senhores vão ter de retirar algumas consequências.
Sr. Deputado Matos Rosa, queria colocar-lhe algumas questões em concreto que têm que ver com duas matérias que o senhor abordou na sua declaração política, nomeadamente com a lembrança que o PSD agora teve da necessidade de apresentar propostas em torno das qualificações dos portugueses, da segurança social e das leis eleitorais.
Ora, relativamente aos dois primeiros aspetos, Sr. Deputado, queria saber quais são as consequências, que exame de consciência é que o PSD já fez sobre as opções que tomou no anterior Governo em matéria de política educativa, de qualificações dos trabalhadores portugueses, de segurança social, para saber se já abandonaram todos aqueles projetos que tinham, a saber, de elitização do ensino, do seu agravamento, da entrega da escola pública aos interesses privados, da destruição da segurança social, nomeadamente com cortes de 600 milhões nas pensões e a liquidação da sustentabilidade financeira da segurança social.
Relativamente às leis eleitorais, Sr. Deputado Matos Rosa, queria saber se esta intenção de alterar as leis eleitorais tem a ver com a amargura que o PSD tem em relação aos resultados das últimas eleições legislativas ou se querem mesmo ganhar na secretaria o que não conseguem obter por via dos votos.
Os senhores querem mesmo conseguir, por via das alterações às leis eleitorais, perpetuar-se no Governo?
Sr. Deputado José Matos Rosa, a expressão do povo português nas últimas eleições foi a contrária e os senhores deviam retirar algumas consequências disso.