«Conflitos em África e a militarização do continente» - Ângelo Alves, membro da Comissão Política

 

Caros Convidados

Representantes de partidos comunistas e progressistas do
continente africano

Camaradas,

Na actualidade especula-se muito sobre
os conflitos que grassam no continente africano, muitas vezes com uma falsa e
hipócrita preocupação relativamente aos milhões de refugiados e deslocados
desses conflitos. A África é de facto um continente marcado por conflitos mas
esse é exactamente o campo em que o capital estrangeiro se sente melhor para
iniciar ou manter os seus empreendimentos, instrumentalizando conflitos,
intervindo directamente na sua suposta resolução para poder ir redesenhando o
poder político que melhor sirva os seus interesses e para poder ir mantendo
nesses mesmos países a sua guarda pessoal, os exércitos norte-americanos e
europeus.

            Para
levar a cabo tais projectos a presença militar estratégica imperialista no
continente africano é de crucial importância. Usam-se a igreja e as milionárias
ONG's do sistema para criar ambientes favoráveis a tal propósito e para exigir
intervenção decidida e rápida da União Europeia e dos EUA nos conflitos
africanos. Avança-se rapidamente na disposição de forças militares no tabuleiro
de xadrez em que se está a transformar rapidamente o continente africano. Não é
por acaso que o maior incremento de forças militares estrangeiras em África se
esteja precisamente a verificar na Africa Sub-Sahariana rica em petróleo e em
particular no Golfo da Guiné. Não é por acaso que as maiores manobras militares
norte-americanas e da NATO estejam a ser realizadas exactamente nessa região.
Não é por acaso, por exemplo, que o governo português se tenha empenhado tanto
na aprovação do envio de uma força militar para o Chade e República Centro
Africana, países, com destaque para o Chade, onde estão em curso grandes
manobras que visam a protecção dos interesses "ocidentais" na exploração
petrolífera e das vias de transporte petrolífero como o oleoduto Chade-Camamarões.
Manobras que não poucas vezes se prendem não unicamente com a dominação
imperialista desses países e com a criação de condições político-militares
favoráveis às multinacionais petrolíferas mas também com a expressão de
rivalidades interimperialistas no continente, nomeadamente na feroz competição
pelo saque dos recursos naturais.

            No
que toca a conflitos o caso do Sudão é paradigmático da estratégia
imperialista, assim como o do Congo em que a presença militar se eterniza, mas
podíamos dar muitos outros, nomeadamente a sucessão de golpes militares em
países do Golfo da Guiné. Conflitos e manobras em que fica bem patente que as
principais potências imperialistas estimulam o separatismo e a instabilidade e
transmitem a imagem de países submersos em conflitos regionais ou internos de
fundo étnico para tomar conta do petróleo e do poder político desses países
através de presença militar.

 

É esta uma das principais razões daquilo
a que o "ocidente" chama pomposamente de problemas de boa governança. É que de
facto em vários países as lideranças políticas são mudadas ao ritmo da
protecção e apoio militar que recebem das potências imperialistas e a linguagem
que melhor percebem é da corrupção e das armas. Portanto se o desenvolvido
"ocidente" quer resolver os problemas de boa governança, se quer ver resolvidas
questões relacionadas com a democracia, a corrupção e os direitos humanos é
simples... afaste-se do controlo do poder político africano e termine com as
manobras de apoio militar, muitas vezes cruzadas, a grupos, etnias e facções no
continente.

            As
vantagens geo-estratégicas do continente africano são igualmente determinantes
para o imperialismo como o demonstra a guerra dos EUA contra a Somália, a
extraordinária concentração de forças militares norte-americanas e francesas na
base militar no Djibouti, a história de instabilidade e conflitos no Chifre de
África e mais recentemente os acordos que a NATO tenta firmar com países da
costa ocidental. Aliás a França, que lidera convenientemente a nova onda de envio
de militares europeus para África, tem já uma presença militar de mais de 10
mil homens em bases no Senegal, Costa do Marfim, Gabão, República
Centro-Africana, Reunião e Mayotte, além da já referida presença no Djibouti.

            Esta
nova onda de intervencionismo europeu em África diz muito sobre a natureza do
processo de integração capitalista na Europa, e é importante que não se tenham
em África ilusões sobre o papel que a União Europeia tem e irá ter em Africa. A
militarização da União Europeia serve exactamente para este objectivo,
projectar forças militares europeias na periferia do sistema para defender os
interesses das multinacionais e das principais potências europeias e para,
citando Severiano Teixeira, "ajudar a criar os padrões de comportamento próprios
de um Estado de Direito", ou seja ingerência, colonização ideológica,
neo-colonialismo e introdução do neoliberalismo nas economias africanas. Um
processo em profunda articulação com a NATO que por sua vez nos seus documentos
estratégicos e em várias declarações de seus responsáveis assume claramente
que, findo o alargamento a Leste da NATO e da UE, trata-se agora de recentrar a
agenda político-militar e o intervencionismo para Sul, com o Médio Oriente e
África no topo das prioridades. Questões como o combate ao terrorismo e à
imigração ilegal surgem então como justificações para esta nova escalada
militarista quando na realidade são elas próprias fruto da própria política de
guerra do imperialismo e da saga exploradora no continente africano. Mas têm
uma outra função, justificar perante as opiniões públicas europeias as opções
militaristas apresentando África como uma ameaça à civilização ocidental,
nomeadamente toda a zona do Magrebe e próximo oriente, como se pode ver nas
agendas e discursos em torno da cimeira EU/África.

            Por
seu lado a administração Bush já não tem pudor em esconder a sua real forma de
pensamento e coloca a questão central: num quadro em que a China reforça os
seus laços comerciais e mesmo de cooperação com vários países africanos, a
forma de os EUA promoverem os seus interesses em África é através da afirmação
da sua hegemonia militar no continente e inclusive através do uso do seu
poderio militar provando que a maior potência capitalista do mundo não pode ser
desafiada impunemente. Uma teoria clássica do puro e duro imperialismo. Para a
actual administração (mas não só, na elaboração de vários documentos
estratégicos estiveram envolvidos alguns dos antigos conselheiros de Clinton) o
petróleo africano é e cito Dick Cheney "de interesse estratégico nacional e
sê-lo-á ainda mais no futuro" e a questão do petróleo africano é abordada
"naturalmente" na Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de 2002. O
último passo - e que passo - dado na remilitarização do continente africano
surge com o estabelecimento do AFRICOM, o comando norte-americano específico
para África uma autêntica declaração de guerra contra os povos de África e
sobretudo para as forças progressistas africanas que continuam corajosamente a
tentar libertar os seus países dos grilhões do neo-colonialismo.

 

Estamos de facto perante um novo e
reforçado assalto contra os povos de África e a sua soberania. A cooperação
entre africanos visando a afirmação da sua soberania, nomeadamente sobre os
seus recursos naturais, o aprofundamento das relações sul-sul que se começam a
vislumbrar no desenvolvimento complexo das relações internacionais e a
solidariedade e cooperação entre forças progressistas assumem neste quadro uma
importância crucial. Nessa luta os povos de África e os partidos aqui
representados podem continuar contar com a solidariedade dos comunistas
portugueses.